Termos de uso
Última atualização: 14 de novembro de 2026
Estes Termos de uso valem para os sites, aplicativos e produtos digitais da marca TapeBooks, como Meu Lugar, Meu Lugar Express, Tavi, Meu Carro, Minha Moto e Meu Bebê (os "Serviços"), oferecidos por Tape Comunicacao Ltda (nome fantasia TMPCOM), sociedade empresária limitada, microempresa, CNPJ 30.531.017/0001-36, com sede no Estado de São Paulo ("TapeBooks", "nós"). Ao criar uma conta, comprar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos.
1. Sua conta
Use um e-mail válido e guarde a sua senha. Você é responsável pelo que for feito na sua conta. Para comprar, é preciso ter 18 anos ou a autorização dos pais ou responsáveis. Cada licença é pessoal: não compartilhe o seu login. O plano Família do Meu Lugar permite incluir até 4 pessoas, cada uma com o próprio login.
2. Assinatura, pagamento e renovação
Planos e valores estão na página de Aplicativos. As assinaturas são cobradas antes de cada período, por mês ou por ano, e renovam automaticamente até você cancelar. No Brasil, o pagamento é feito pelo Mercado Pago; para clientes de outros países, pelo Paddle. Na fatura do cartão, o vendedor pode aparecer como TMPCOM. Se o preço mudar, avisamos por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência, e você pode cancelar antes de a mudança valer.
3. Cancelamento
Você cancela quando quiser, sem multa, em Minha conta → Seu plano → Cancelar assinatura, ou pedindo pelo e-mail contato@tapebooks.com.br ou pelo WhatsApp (11) 92795-8101. O acesso continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças. Devoluções seguem a nossa Política de reembolso.
4. Seus conteúdos
O que você registra nos Serviços (tarefas, notas, documentos, finanças, diário, gravações, transcrições e outros dados) é seu. Você nos autoriza apenas a guardar, processar, sincronizar e mostrar esses dados para prestar os Serviços a você. Não vendemos os seus dados nem usamos para anúncios. Veja a Política de privacidade.
Ao usar o assistente de reunião, você é responsável por avisar todos os participantes e obter o consentimento exigido por lei antes de gravar.
5. Uso permitido
Não é permitido: descumprir a lei ou direitos de terceiros; enviar código malicioso; tentar acessar dados de outras pessoas ou os nossos sistemas sem autorização; revender, sublicenciar ou fazer engenharia reversa dos Serviços; ou sobrecarregar os Serviços com meios automáticos.
6. Propriedade intelectual
Os Serviços, incluindo programas, design, textos, logotipos e os nomes TapeBooks®, Meu Lugar e Tavi, pertencem à Tape Comunicacao Ltda ou aos seus licenciadores e são protegidos por lei. A compra dá a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar os Serviços durante a assinatura (ou pelo prazo indicado nos produtos de compra única).
7. Recursos com inteligência artificial
Alguns recursos usam inteligência artificial (por exemplo, transcrição e ata de reuniões, ajuda para escrever e leitura de comprovantes). O resultado pode ter erros: revise antes de usar. Os Serviços não substituem orientação profissional jurídica, financeira, médica ou de outra área.
8. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter os Serviços no ar e os seus dados seguros, mas não garantimos funcionamento sem interrupções ou falhas. Podemos melhorar, mudar ou encerrar funções. Se encerrarmos um Serviço pago, avisamos com antecedência razoável e devolvemos proporcionalmente o período pago que você não puder usar.
9. Limitação de responsabilidade
Dentro do que a lei permite, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso dos Serviços, e a nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
10. Encerramento da conta
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos de forma grave ou repetida. Você pode parar de usar e pedir a exclusão da conta quando quiser (veja a Política de privacidade).
11. Lei aplicável
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio, quando você for consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de São Paulo (SP).
12. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão nova fica nesta página, com a data, e mudanças importantes são avisadas por e-mail antes de valer.
13. Contato
Tape Comunicacao Ltda · CNPJ 30.531.017/0001-36 · São Paulo (SP) · contato@tapebooks.com.br · WhatsApp (11) 92795-8101
